Professor Marcos Bernardes de Mello.
- pelosouvidosdafda
- 30 de jul. de 2021
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Tradição, Docência e Advocacia
“A docência é o encanto da vida, é uma contribuição extraordinária que você pode dar aos outros e a sua comunidade. É a culminância da cultura de um homem."
- Professor Marcos Bernardes de Mello, em entrevista ao podcast Pelos Ouvidos da FDA (2021).
Professor Marcos Bernardes de Mello é advogado, professor emérito da Graduação e Pós-Graduação de Direito da UFAL, Doutor em Direito pela PUC-São Paulo, Mestre em Direito pela UFPE e autor de obras jurídicas extremamente relevantes, dentre as quais destacamos “Teoria do Fato Jurídico” publicada pela Saraiva. Já foi presidente da OAB de Alagoas. É atuante no Direito Civil há mais de 60 anos. Fundamental para a história da FDA, o docente também faz sua rica contribuição ao presente memorial.
Por que o Direito?
“O direito foi uma circunstância da vida”, afirma o professor. Segundo ele, sua primeira opção era química, mas na época só existiam faculdades da área em Recife e São Paulo, fato que, adicionado a questões circunstanciais, o levaram para o direito, sendo a melhor decisão de sua vida, em suas palavras.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
“Minha cachaça mesmo é teoria geral do direito, categorias gerais do direito é que me interessam.”
Durante 27 anos atuou na alta administração do estado, iniciando como assessor técnico do governador, depois secretário do estado, em seguida como secretário do governo, além de ter atuado como consultor geral e posteriormente como procurador geral. O professor pontua toda sua atuação para reiterar que teve contato com a maioria das áreas do direito, uma vez que, segundo ele, teve que lidar com direito constitucional de forma profunda, e também o direito administrativo. O professor pontua, ainda, que seguiu uma linha eclética, tendo ensinado direito constitucional na graduação, teoria constitucional no mestrado, além de ensinar e implementar teoria do processo, mesmo tendo feito concurso para direito civil.
FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS
“A minha trajetória na FDA nasceu de um acaso, de um convite que me fizeram para vir ensinar. Até hoje estou aqui e enquanto tiver juízo na cabeça pretendo continuar ensinando, porque gosto de ensinar e transmitir aquilo que sei.”
Segundo o professor, desde da faculdade sempre gostou de transmitir o que sabia para os outros, então ao deixar a faculdade, tentou doutorado em Recife, mas como este precisava de sua presença todos os dias, não era uma opção viável, uma vez que começou a advogar assim que saiu da graduação e tinha muitas causas, fato que o fez desistir de Recife. Após 6 anos de formação, em 1964 tentou se candidatar a cadeira de Processo Processual Civil, chegando a fazer uma tese, mas não conseguiu se inscrever, já que, segundo ele, o diretor da época criou diversos obstáculos fazendo com que não conseguisse se candidatar. Em 1970 recebeu um convite da diretoria da FDA para entrar como professor contratado de Direito Civil, substituindo o professor Afrânio Lages, começando assim sua vida acadêmica, mas a situação de contratado o incomodava, mesmo tendo sido efetivado pela Constituição, fazendo com que renunciasse o cargo e fizesse concurso para professor assistente e como não houveram mais concursos nesses 50 anos, se aposentou como professor adjunto.
“Assumi uma obrigação, eu estudei nessa faculdade, eu não paguei um tostão sequer para me formar. O povo pagou a minha escola, e se eu puder retribuir isso com meu trabalho, vou fazer. Me apaixonei por essa faculdade desde que entrei lá, é uma paixão. Quando encontrei a FDA ela ainda era uma mocinha de 23 anos e eu 18, éramos muito jovens, e me apaixonei por ela.”
DOCÊNCIA
“Uma coisa interessante, até hoje me perguntam “como é que você, nessa idade, ao invés de estar descansando, escrevendo seus livros, está lidando com graduação e mestrado?" Para mim, menino da graduação é a melhor coisa que existe, é cada doidice que aparece, e essas doidices são muito boas, gosto muito disso."
O precursor da teoria do fato jurídico nos relata que sempre gostou de transmitir o que sabia, então lecionar sempre foi uma de suas vocações que, inclusive, contribuíram em todas as outras áreas de atuação pelas quais passou, visto que a docência, em suas palavras, o mantém vivo intelectualmente.
Quando questionado sobre o contraste do ensino do direito em sua época para o atual, o professor diz que não vê muitas diferenças, já que o direito, em suas palavras, é uma ciência que depende muito da palavra. Reitera ainda que há métodos que podem melhorar o ensino, questão que aprendeu em um curso de metodologia do ensino superior, mas que entende que esses tipos de técnicas demandam um custo inviável para a realidade da faculdade, assim, em sua opinião, substancialmente não houveram diferenças.
Sobre como a pandemia do COVID-19, interferiu no ensino, o professor se diz extremamente satisfeito com os resultados que obteve, visto que, em sua opinião, no presencial os alunos se acanhavam em sua presença e dificilmente faziam perguntas. Com o ensino remoto isso mudou, diz que recebe enxurrada de perguntas e notas altíssimas nas avaliações.
“A docência é o encanto da vida, é uma contribuição extraordinária que você pode dar aos outros e a sua comunidade. É a culminância da cultura de um homem.”
ESCREVER
“O homem se realiza quando escreve um livro, tem um filho e planta uma árvore. Plantei milhares de árvores, tenho mais de 14 livros, 4 filhos,14 netos e 5 bisnetos."
Ao falar sobre o que o teria motivado a ser escritor, o professor diz que começou porque era uma forma de eternizar nos livros aquilo que ensinava na sala de aula, além de ser apaixonado pela área, sendo membro da Academia de Letras. Seus amigos, segundo ele, foram seus grandes incentivadores, visto que se preocupavam quanto a proteção de suas produções.
PONTES DE MIRANDA
“Meu maior mérito é esse, ter conseguido traduzir aquilo que Pontes disse.”
Grande idealizador e propagador da teoria do fato jurídico, Marcos Bernardes de Mello diz que nunca fez isso por vaidade. Relata que conheceu a obra pontiana por influência do pai: “No segundo ano da faculdade, meu pai, grande estudioso, homem sério e modesto, que intelectualmente sabia muito, era juiz. Um dia chegou com um livro bonito e uns dias depois me disse que deixasse todos os outros autores e estudasse apenas Pontes, pois, nas palavras dele, aquele sabia Direito." Assim se iniciou a paixão pelo escritor, com quem só esteve três vezes, duas vezes quando era Procurador Geral do Estado e precisava de um parecer de Pontes de Miranda, e quando o mesmo veio receber o título de doutor honoris causa pela Faculdade de Direito de Alagoas. Apesar disso, relata que nunca conversou com ele profundamente.
“Não sei da vida de Pontes, mas me interessei pela doutrina dele. Ele sistematizou o direito de uma maneira que quando você segue os passos do sistema você chega ao resultado certo, não é complicado, ele é diferente de todos, ensinou o que ninguém ensinou.”
O professor frisa como a teoria de Pontes é dificílima, uma vez que o tratado tem seis tomos de mais de 500 páginas cada livro e sua bibliografia conta com mais de 10 mil autores citados, questão que somada a linguagem erudita tornam a produção difícil de ler. Diante disso, o doutor pela PUC-SP diz se orgulhar por ter conseguido traduzir e tornar a teoria pontiana mais palatável para aqueles que se interessam.
“Pontes é o gênios dos gênios, não existe na história da humanidade nenhuma obra jurídica igual a dele!”
Todas as falas e citações foram retiradas da entrevista com Marcos Bernardes de Mello para o podcast Pelos Ouvidos da FDA (2021). Para conferir a entrevista completa e ouvir esse e mais episódios, acesse aqui.
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