Direitos Humanos, Constituição e Educação.
“O Direito como profissão é a mais sedutora das profissões.”
- Professor George Sarmento em entrevista ao podcast Pelos Ouvidos da FDA (2021).
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Alagoas, mestrado e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1998 e 2002). Pós-doutorado pela Université d'Aix-Marseille (França - 2015). Foi membro do Ministério Público de Alagoas e professor associado da Universidade Federal de Alagoas. Atualmente coordenador do curso de Direito da Faculdade de Direito de Alagoas, George Sarmento junta-se ao grupo de figuras emblemáticas reunidas nesse projeto pelo resgate da memória dos 90 anos da FDA.
Por que o Direito?
Foi um processo que começou na infância, com influência familiar: "Desde cedo eu vivi a atmosfera de um escritório de advocacia", relatou o coordenador. Cogitou cursar arquitetura e fez estudos de desenhos arquitetônicos, mas constatou que não possuía propensão para a área. Em 1978, quando foi aprovado no vestibular de Direito, viu que tinha feito a escolha certa e hoje se sente satisfeito como operador do Direito. Ele defende, ainda, a aplicação de cursos técnicos para alunos verificarem suas vocações antes mesmo de escolher qual curso escolherão.
DE GRADUANDO À COORDENADOR
Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Alagoas, George entrou na instituição em período de ditadura e efervescência dos movimentos de redemocratização no país. Havia dentro da universidade uma grande vontade de reacender o movimento estudantil e o clima vivido à época era extremamente estimulante. Diante de um momento tão importante para a história brasileira, diversos professores foram marcantes em sua época como discente. George menciona José Moura Rocha, emblemática figura na luta contra a ditadura; Marcelo Lavenére, que chegou a ser presidente da OAB na época do impeachment do ex-presidente Fernando Collor; Marcos Bernardes de Mello, que até hoje se encontra como professor voluntário na FDA e é o maior intérprete das obras de Pontes de Miranda; Paulo Lobo, que estimulava muito os alunos e abria espaços para debate; Silvio de Macedo, um homem de grande inteligência, que tinha ideias muito originais e que se destacou pela relação afetuosa que tinha com seus alunos; António Aleixo e Fernando Tourinho que, com posicionamentos antagonistas provocavam os alunos ao pensamento crítico. George conta ter sido uma honra ter sido bem acolhido por seus antigos professores em 92, quando ele começou a lecionar na FDA. Ele destaca ainda que é um prazer ver alunos seus, alguns até mesmo seus orientandos, juntando-se ao corpo discente do qual faz parte.
“O professor que é vocacionado fica muito feliz e muito realizado quando vê seus alunos tendo sucesso profissional”
Sobre a recente responsabilidade assumida, a Coordenação foi um convite da Diretora da Faculdade de Direito de Alagoas, Elaine Pimentel. Segundo George, se trata de um grande desafio assumido, tendo em vista as demandas grandes do período pandêmico e desafios da posição de gestor em trabalhar com os três períodos previstos para esse ano, por exemplo. Contudo, George diz que a tarefa tem sido prazerosa e que espera continuar se saindo bem na nova função.
DIREITOS HUMANOS
Idealizador da disciplina "Direitos Humanos Fundamentais" na FDA, George é um defensor assíduo dessas prerrogativas. Conforme afirmou o docente, a Constituição tem como essência os direitos humanos e a dignidade da pessoa humana e, para ele, os direitos humanos já deviam ser estudados no ensino fundamental.
“É preciso que todos os brasileiros tenham conhecimento das suas prerrogativas individuais e coletivas, é preciso que os brasileiros possam exercer sua cidadania dentro dos limites da Constituição, que eles possam reivindicar os direitos que estão sendo negados, que possam usar os instrumentos legais para combater o abuso de poder, as injustiças, as agressões [...].”
Como promotor aposentado, George se interessa por assuntos como a improbidade administrativa no Brasil que vem gerando uma crise ética de grandes proporções e impede a consumação dos direitos fundamentais. Só com eles é possível a consumação do Estado Democrático de Direito e a relativização de direitos configura um regime totalitário, adverte o professor.
EXTENSÃO E PESQUISA
Parte essencial de uma graduação, a extensão é importante em vários aspectos para o atual coordenador. A extensão permite que os conhecimentos adquiridos na universidade possam ser canalizados para a população carente.
Também desenvolvedor de projetos de pesquisa, George foi responsável por produções como "Violência doméstica e assédio moral contra as mulheres" elaborada em 2009, uma das percussoras da discussão acadêmica sobre o assunto e "O judiciário e o discurso dos direitos humanos" que trata sobre o acesso à justiça.
"A pesquisa passa a fazer sentido quando ela se propõe a resolver os problemas sociais”
Na FDA, George desenvolveu projetos como Promotores da Educação que visava analisar as condições do ensino público em Alagoas. George enfatiza a importância do projeto à época, sobretudo para seus alunos, que puderam conhecer a realidade e testemunhar de perto as condições terríveis da educação pública e os fracos estímulos aos educadores e estudantes.
FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS
“O Direito é a materialização da justiça.”
Consistência, resiliência, combatividade: três palavras usadas por George Sarmento para definir a Faculdade de Direito de Alagoas. O professor salienta a importância do ensino crítico nas universidades, especialmente nos cursos ligados às ciências humanas. Ele diz, ainda, que é essencial que cada componente da FDA dê nada menos que seu melhor para suprir as carências existentes e sinaliza que toda a comunidade acadêmica brasileira deve se unir contra os cortes nos investimentos para o ensino superior, que seria muito melhor do que já é se recebesse o apoio que demanda a Pesquisa.
Aos calouros ele deixa como conselho a vivência intensa da graduação, intimando-os a participação ativa e constante, sempre aliada ao estudo profundo do Direito e a solidariedade humana que devia estar impregnada no caráter de todo operador do Direito. George ainda alerta: "Se preparem sempre para o embate". Sem embates e a solução para eles, não há Direito.
Todas as falas e citações foram retiradas da entrevista com George Sarmento para o podcast Pelos Ouvidos da FDA (2021). Para conferir a entrevista completa e ouvir esse e mais episódios, acesse o podcast aqui.
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