Criminologia, História e Pesquisa
“É muito importante para entender o direito, compreender também a maneira como o ensino jurídico vem sendo realizado ao longo desses anos”
- Professor Hugo Leonardo, em entrevista ao podcast Pelos Ouvidos da FDA (2021).
Doutor e Mestre em Direito Penal pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Analista Jurídico do TRE - Alagoas, Professor Adjunto da Faculdade de Direito de Alagoas (UFAL), Professor permanente do Mestrado em Direito da Universidade Federal de Alagoas, Coeditor da revista Criminologia e Vice Coordenador do programa de pós graduação do Mestrado da Faculdade de Direito de Alagoas, Hugo Leonardo foi mais um dos convidados para a construção do memorial digital em comemoração aos 90 anos da Faculdade de Direito de Alagoas.
Por que o Direito?
“Minha escolha pelo Direito foi feita ao perceber que nele a gente pode trabalhar com outros aspectos”, afirma o professor. Segundo ele, o Direito não foi uma escolha simples, uma vez que tinha outras áreas de interesse, como filosofia e história. Ao optar pelo Direito, teve a felicidade de perceber que poderia trabalhar essas disciplinas pela ótica jurídica e se sente realizado pela decisão.
HISTÓRIA
Apaixonado pela história, Hugo acredita que seu interesse pela área surgiu quando, ao entrar no ensino técnico, disciplinas como história e filosofia possuíam uma carga horária menor, o que fez com que sentisse falta. Para suprir, começou a fazer o que chamou de “leituras solitárias”, que acarretaram no interesse cada vez maior por essas áreas tão importantes do conhecimento, que são aliadas até hoje em suas atividades como docente e pesquisador.
PESQUISA E EXTENSÃO
Quando questionado sobre como acha que o presente programa de extensão impacta em como a FDA é vista na sociedade, Hugo é categórico ao salientar a relevância da atividade: “É muito importante para entender o direito, compreender também a maneira como o ensino jurídico vem sendo realizado ao longo desses anos”. Segundo ele, o projeto tem a missão de reconstruir a historiografia da Faculdade de Direito de Alagoas, trazendo à tona toda a vasta contribuição à sociedade brasileira e alagoana nestas nove décadas. Diante disso, evidencia a oportunidade que as turmas dos primeiros períodos estão tendo ao conhecer a história da faculdade de maneira profunda, além de terem acesso a informações com potencial para produções científicas, como artigos e até mesmo para o TCC. Assim, espera que esse projeto de extensão supra a lacuna temporal da historiografia da Faculdade de Direito de Alagoas, disseminando ainda mais sua importância e tradição para toda sociedade.
“A FDA pode e vem contribuindo com intervenções diretas na sociedade e a extensão é uma das maneiras mais eficazes disso se concretizar."
Hugo também é taxativo ao falar sobre o importante papel que a FDA possui na formação de juristas que militarão na defesa dos direitos humanos, sendo a extensão uma das formas de concretizar tal ato, já que a ação extensionista, segundo o professor, é um diálogo entre as instituições de ensino e sociedade em geral, sendo uma forma de contraprestação pelo ensino público de qualidade. Assim, a curricularização da extensão é um importante passo para que essa relação entre instituição e sociedade seja cada vez mais instigada, e para isso, a pesquisa também é uma maneira de contribuir com o amadurecimento de todos os aspectos jurídicos da sociedade alagoana. Hugo também pontua que a FDA não possui uma postura solipsista, uma vez que sempre buscou fomentar pesquisa e extensão. Outro aspecto decisivo, segundo Hugo, para tornar a FDA mais plural e suas pesquisas cada vez mais inseridas na realidade social, foi a democratização do acesso ao ensino superior, isto é, as políticas afirmativas proporcionam uma FDA mais plural, em que a questão da vivência, lugar de fala, agregam o estudo jurídico, a pesquisa e extensão, tornando-os mais coesos e atuantes na realidade social.
CRISE
“Essa crise vem mostrando que a gente precisa de um direito mais exercível, praticável."
Ao ser questionado sobre o momento em que entrou na FDA, no ano de 2016 em que diversos acontecimentos políticos, como o processo de Impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, aconteceram o professor afirma que adentrar na FDA nesse momento o fez perceber a importância de se levar o direito a sério no Brasil, uma vez que o público leigo, para ele, possui uma visão de que o direito é algo volúvel, inseguro, afirmação que, na opinião do professor, não foge da realidade, já que há uma carência de maturidade de interpretação das normas jurídicas, tornando o campo jurídico pantanoso.
Outro aspecto levantado por Hugo seria a forma como as faculdades de direito estão projetando as carreiras jurídicas no ensino jurídico, situação que espelha as expectativas dos alunos. Assim sendo, deve-se atentar que é preciso um direito mais seguro, preocupado com o aprendizado real dos alunos, e estes, precisam entender a importância de estudar o direito profundamente, uma vez que, nas palavras do professor, “(...) Não adianta ter um curso elogiado, cheio de esmero e esquecer tudo que aprendemos, as lições que passadas”. Hugo evidencia, ainda, que participar e estar junto ao corpo docente e discente nesse momento de crise o fez perceber que na FDA, e no Brasil “Ao mesmo tempo que se vê algo de ruim, se vê o antídoto no comportamento politizado, no sentido de entender a importância do jurista na sociedade, e seu poder de influência para que mudanças boas ocorram.", disse ele.
DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA
“Sempre tive interesse no direito penal desde que tive contato pela primeira vez, é uma matéria fascinante, apaixonante.”
Ao ser questionado sobre a motivação que o levou a escrever o livro Estudos Críticos de Criminologia e Direito Penal e sobre seu direcionamento científico, Hugo fala que o direito penal sempre chamou sua atenção por ser um ramo interdisciplinar da área, “Não dá para progredir sem abrir os olhos para outros saberes. O direito tem seu mérito próprio, mas um penalista que só entende de direito penal, está aquém de outras potencialidades”, pontua. Quando começou a estudar direito penal, percebeu que poderia estudar outras áreas, como filosofia e sociologia. Outro tópico destacado pelo professor, é o fato de que a FDA é uma das faculdades pioneiras em oferecer criminologia na graduação e no mestrado, que ministrada por ele possui um viés histórico. Segundo ele, o interesse por essas áreas veio naturalmente, mas também gostava de outras disciplinas como direito administrativo e constitucional. Falando sobre o livro, Hugo diz que seu mestrado, em que estudou a construção do conceito de inimigo e a maneira como é trabalhado do ponto de vista político e criminológico, foi a fonte das ideias para o livro.
PANDEMIA
“As maiores dificuldades com certeza são a falta de contato humano, proximidade. O cansaço de trabalhar em frente ao monitor, em que a rotina de trabalho, pesquisa, invadem a casa de uma maneira muito forte”
Sobre a pandemia Hugo relata ainda que apesar dessas dificuldades, o que traz alento é saber que é provisório e que, em breve, todos estaremos próximos um dos outros, aproveitando completamente o que a FDA tem a nos oferecer.
FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS
“Com certeza um momento muito emocionante, foi o momento da minha posse.. Porque sempre tive o sonho, apesar de não ter sido aluno da FDA, sempre tive um sonho de ingressar na UFAL, sempre tive muita admiração".
Hugo relata que não imaginava que teria a oportunidade de realizar esse sonho tão cedo, uma vez que depende de muitos fatores, como o surgimento de concursos. Segundo ele, o edital para a vaga surgiu quando estava concluindo sua tese de doutoramento, momento de muita agitação, mas apesar das dificuldades e da correria, tudo ocorreu bem. Relata ainda que na banca do concurso estavam Alberto Jorge e Welton Roberto, agora seus colegas de docência e que não foi nada fácil, mas que quando tomou posse, sua ficha caiu, ficando bastante emocionado por estar realizando um sonho.
“Em primeiro lugar, nada que foi dito pode ser considerado uma contribuição individual, o trabalho científico é construído em rede, de forma colaborativa. tenho muita alegria de contar de amigos e amigas junto ao corpo docente que tem interesses que se aproximam dos meus”
Sobre sua contribuição para FDA, Hugo salienta que todo o trabalho foi feito de forma colaborativa, com docentes e discentes. Pontua ainda que a troca de ideias, discussões, debates e o trabalho em conjunto com seus colegas de trabalho fomentam muito do que fez até hoje na universidade. Destaca que os penalistas da FDA desenvolvem muitos trabalhos juntos e que quem está na linha específica do mestrado, das ciências criminais em geral, tem colaborado para que as pesquisas em ciências criminais, desde a graduação, tenham um perfil mais maduro, fazendo com que as pesquisas tenham melhorado quantitativamente, com um olhar mais clínico, com uma metodologia mais apurado. “A gente tem algo a crescer nas faculdades de direito com relação a metodologia de análise de documentos, metodologia de etnografia, tenho tentado contribuir nesse sentido”. E essa seria uma das suas contribuições à FDA, além de tirar um pouco da pompa e solenidade do direito penal. “Acho que às vezes a postura do jurista estereotipado, naquele papel de bacharel, afasta o diálogo de ideias, por isso procuro trazer uma postura mais descontraída para os estudos penais, com uma abordagem menos formalista.”, declara o docente.
Quando indagado acerca de dicas para os calouros da FDA, Hugo diz que “Os juristas precisam ler muito! É preciso ler bastante e não só leitura técnica, tem que ler literatura, história, para que, assim, você tenha um cabedal de experiências, porém não se poder focar apenas nisso, é preciso viver além dos livros”. Segundo Hugo, não é só lendo que se tem um mínimo de amadurecimento, é preciso viver a vida da melhor maneira, mas tendo a responsabilidade de priorizar os estudos quando necessário e não só com objetivo imediatista, mas com o objetivo de conhecer minimamente o vasto campo que é o direito. Hugo frisa que o exercício do estudo deve ser constante “o calouro tem que ter uma ginástica intelectual para se acostumar a ler, ter disciplina”, mas evidencia que o estudante de direito não pode perder a percepção da realidade social em que vivemos, principalmente aqueles que estão numa universidade pública, pois estes possuem o privilégio de estudar em uma universidade de qualidade, oportunidade que precisa ser revertida para a sociedade da melhor maneira possível, seja como profissionais, seja nos posicionamentos e atuações. Hugo destaca que os juristas não podem perder de vista a politização:
“O bom jurista não é aquele muito distante da realidade, isolado numa torre de marfim, é aquele que está com os pés bem fincados no chão".
Todas as falas e citações foram retiradas da entrevista com Hugo Leonardo para o podcast Pelos Ouvidos da FDA (2021). Para conferir a entrevista completa e ouvir esse e mais episódios, acesse o podcast aqui.
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